O CRR contém um mandato dirigido à EBA que lhe exigia elaborar normas técnicas de execução (ITS) especificando o cenário de reporting aplicável em toda a União Europeia, visando uma maior harmonização entre instituições e países.

Cumprindo com o mandato, a EBA publicou alguns ITS nos quais especificava os denominados demonstrativos FINREP, que mais tarde se traduziria na adoção por parte da Comissão de Regulamentação de Execução 680/2014, de 16 de abril de 2014.

Agora, com o objetivo de adaptar o conteúdo da informação financeira pública e a de caráter privado aos demonstrativos FINREP, o Banco de Espanha publicou a Circular 5/2014. Ainda, esta norma também pretende incorporar os novos requerimentos de informação estatística e supervisora que o Banco de Espanha deve facilitar ao Banco Central Europeu.

A nova circular modifica as seguintes circulares do Banco de Espanha:

  • A Circular 4/2004, de 22 de dezembro, sobre normas de informação financeira pública e privada, e modelos de demonstrativos financeiros.
  • A Circular 1/2010, de 27 de janeiro, sobre estatísticas de taxas de juros que se aplicam aos depósitos e aos créditos a pessoas físicas.
  • A Circular 1/2013, de 24 de maio, sobre a Central de Informação de Riscos.

Assim, a análise que se considera no presente documento se refere unicamente às mudanças normativas produzidas sobre a Circular 4/2004.

Na nota técnica elaborada pela Área de P&D da Management Solutions se apresenta um resumo executivo e uma análise da norma, assim como as principais implicações decorrentes da implementação deste cenário para as instituições.

Resumo executivo

A Circular 5/2014 introduz modificações sobre a Circular 4/2004 relativas à análise e cobertura de riscos, a metodologia no cálculo de provisões e o reporting.

Âmbito de aplicação

  • A CBE afeta instituições de crédito (Bancos, Caixas, Cooperativas e ICO).
  • A Circular é aplicável na elaboração de demonstrativos financeiros individuais e consolidados das instituições de crédito espanholas e de filais de instituições estrangeiras na Espanha.

Regulamentação prévia

  • Diretiva 2013/36/EU (CRD IV) e Regulamento 575/2013 (CRR).
  • “Guidelines on the scope of operational risk and operational risk loss”, CEBS.
  • “Operational Risk – Supervisory Guidelines for the Advanced Measurement Approaches”, BCBS

 

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